A Associação Japonesa de Santos voltará a ser a dona do imóvel de sua sede, confiscado em decorrência dos eventos da Segunda Guerra Mundial, na segunda-feira (18). A cerimônia que marcará a transferência definitiva do casarão para a entidade acontecerá às 17h na Rua Paraná, 129 – Vila Mathias.
O evento da assinatura do documento entre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Associação Japonesa de Santos é o ato final de uma luta de mais de 70 anos da comunidade nipo-brasileira, e acontece no aniversário de 110 anos da imigração japonesa no Brasil.
A devolução é uma consequência do projeto de lei sancionado em dezembro de 2016 pelo Presidente da República. A proposta, elaborada pelo então deputado Koyu Iha, tramitou no Congresso Nacional desde 1994 e foi retomado por iniciativa do deputado federal João Paulo Papa.
Entenda a história
A Associação Japonesa de Santos é sucessora da antiga Sociedade Japonesa de Santos, cujos primeiros registros datam de 1929 em uma escola mantida para ajudar no ensino dos descendentes de imigrantes. A escola e a antiga entidade funcionavam em um casarão adquirido com o apoio do governo japonês na Rua Paraná, 129, no bairro Vila Mathias.
O Brasil ingressou na Segunda Guerra Mundial junto aos grupo de países Aliados, que eram adversários do bloco do Eixo, o qual o Japão fez parte. Em 1943, uma ordem da Superintendência da Ordem Política e Social obrigou os japoneses e outros imigrantes das nações do Eixo a deixarem a cidade – considerada área de segurança nacional – em um período de 24 horas. As atividades culturais e educacionais da entidade, já prejudicadas pelas medidas nacionalistas do Estado Novo, foram suspensas.
Após o fim da guerra e com uma minúscula quantidade de imigrantes japoneses em Santos, um decreto federal (9.727, de 03/09/1946) dissolveu as sociedades civis de imigrantes dos países do Eixo e transferiu o patrimônio destas entidades ao Governo Federal. Com isso, a Sociedade Japonesa de Santos foi dissolvida, e o casarão onde funcionava a escola na Rua Paraná foi incorporado ao patrimônio do governo brasileiro.
Em 2006, a Secretaria de Patrimônio da União permitiu o uso do imóvel para as atividades da Associação Japonesa de Santos e, em 2008, o casarão foi reinaugurado com a presença do príncipe Naruhito, durante as comemorações do Centenário da Imigração Japonesa. Hoje, o espaço recebe eventos, cursos e atividades culturais, além de manter o ensino da língua japonesa em uma escola com mais de 100 alunos.